“Bateram para educar”, é o que os pais disseram ao ser questionados

A direção da Escola Municipal de Educação Infantil de Itapetininga (SP) São Paulo Apóstolo afirma que chegou a comunicar ao Conselho Tutelar, em outubro de 2017, sobre hematomas encontrados no corpo da criança, morta com sinais de espancamento em Itapetininga (SP).

Os pais Débora Rolim da Silva, de 24 anos, e Phelipe Douglas Alves, 25 anos, foram presos no sábado (3) suspeitos de espancarem e matarem a filha.

A informação foi confirmada nesta terça-feira (6) pela Secretaria da Educação. Em nota, a pasta afirmou que um conselheiro tutelar chegou a comparecer na escola, constatar os fatos e fotografar os hematomas.

Ainda segundo a Secretaria de Educação, a escola comunicou a coordenadora do Grupo de Apoio à Adoção de Itapetininga (Gaadi), instituição que chegou a ser responsável pela menina quando a mãe perdeu a guarda em 2012. Além disso, a secretaria tentou falar coma mãe, mas não obteve sucesso.

A Secretaria também afirma que a menina passou por sessão com psicólogo à pedido da escola, mas não retornou às aulas em 2018.

A Polícia Civil realizou nesta terça-feira uma perícia na casa da família, em Itapetininga (SP). A polícia quer saber o que houve no imóvel antes da criança ser socorrida pelo Samu.

O Conselho Tutelar não quer se posicionar oficialmente sobre o caso, mas conselheiros informaram para a reportagem da TV TEM que todas as denúncias envolvendo a Emanuelly foram acompanhadas e encaminhadas para o juiz da Vara da Infância e da Juventude.

O juiz Alessandro Viana Vieira de Paula informou que a Vara da Infância e da Juventude de Itapetininga não recebeu qualquer relatório do Conselho Tutelar ou outro tipo de informação envolvendo agressões e maus-tratos sofridos pela criança.

“O único processo que tramitou na unidade judicial relacionado à vítima tratou de seu acolhimento institucional, caso arquivado em dezembro de 2015. Esclareço, ainda, que o Conselho Tutelar tem autonomia e independência para averiguar as denúncias recebidas, reportando-se à Vara da Infância e da Juventude quando entender necessária a intervenção da Justiça”, completou o juiz.

A Promotoria de Justiça de Itapetininga afirma que aguarda com atenção e serenidade a ação das investigações, com o resultado da perícia do corpo e no local do crime, bem como oitivas de testemunhas para, ao final, oferecer a denúncia contra o casal em relação aos fatos.

Ainda segundo a promotoria, o trabalho do Conselho Tutelar é fiscalizado pelo Ministério Público, pelo Judiciário e pelo Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, e havendo qualquer indício de irregularidades, providências serão tomadas e abertos procedimentos para apuração.

O juiz Alessandro Viana Vieira de Paula diz que a Vara da Infância e da Juventude de Itapetininga vai agir através da rede de proteção.

“Existem dois irmãos [da Emanuelly]. A vara da Infância vai agir através da rede de proteção, Conselho Tutelar para saber se esses irmãos têm condições de ficar com a família, algum avô, algum tio, primo em condições de cuidar. Não havendo ninguém para cuidar, o Conselho deve proceder o acolhimento em abrigo”, diz o juiz.

O crime aconteceu na noite de sexta-feira (2), na casa onde o casal morava com outros dois filhos, de 4 e 9 anos, no Centro de Itapetininga.

Segundo a Polícia Civil, os pais acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) durante a noite e disseram que a filha estava convulsionando, depois de uma queda.

A criança foi levada ao pronto-socorro da cidade em estado grave. A equipe médica verificou que a menina estava com diversos hematomas pelo corpo e chamaram a polícia.

Segundo a polícia, ao questionar os pais, eles alegaram que a criança costumava se machucar e, que neste dia, também havia caído da cama, o que teria provocado a convulsão.

Os médicos, no entanto, disseram à polícia que as lesões não condizem com a versão dos pais, de que ela se autolesionava. Diante disso, os pais foram encaminhados para a delegacia e, em seguida, presos, depois da audiência de custódia.

Neste sábado (3), a Justiça decretou em audiência de custódia a prisão preventiva dos pais até o dia do julgamento, que ainda não tem data marcada.

Segundo a Polícia Civil, a mulher foi encaminhada à penitenciária em Votorantim e o homem foi levado para o presídio II em Itapetininga. Os dois já tinham passagens na polícia por suspeita de agressão e uso de drogas.

A polícia disse que objetos e aparelhos pessoais como celulares foram apreendidos e encaminhados para a perícia.

A mãe tem outros dois filhos, um menino de 4 e uma menina de 9 anos – esta mais velha, filha de outro relacionamento. De acordo com o Conselho Tutelar, a menina foi entregue ao pai biológico e o menino, que também é filho do atual marido, Phelipe, que foi preso, foi levado a um abrigo de Itapetininga.

“Um dia fui à casa deles e o pai estava batendo nela durante o banho. Falei para pararem, mas me disseram: ‘tem que educar’. Ele estava batendo nela com cinto.”

Ainda segundo a avó, tentou cuidar da criança, mas não conseguiu. Ela não chegou a dar entrada no pedido para conseguir a guarda da menina no Conselho Tutelar.

“Às vezes via marcas roxas nela [criança] e ela [Débora] dizia que a menina tinha caído, mas sempre suspeitei que fosse mentira. Até tentei pegar ela para criar, mas não consegui”, lamenta.

De acordo com o avô, Rubens da Silva, a menina era constantemente agredida pelo pai.

“A sensação que tenho agora é de revolta. Desde quando você vai bater em uma criança desse jeito? Imagina o que ele fez com ela para acontecer isso”, conta emocionado o avô.

‘Papel na boca para abafar os gritos’

Uma babá que trabalhou na casa de Débora e Phelipe relatou à TV TEM que a menina era agredida constantemente.

Segundo ela, que prefere não se identificar, a mulher chegava até a colocar papel na boca da criança para que ela não gritasse.

“Um dia fui trabalhar e ela estava com o olho roxo. Porém, quando perguntei o que tinha acontecido, ela disse que tinha caído. Foi então que a irmã mais velha contou que a mãe havia enchido a boca dela [Emanuelly] com papel para que ela não gritasse e bateu com o guarda-chuva no olho dela”, afirma.

Como a mãe não visitava a filha no hospital, o Conselho Tutelar foi acionado e a Justiça determinou que a criança ficaria provisoriamente em um abrigo.

Débora entrou na Justiça e precisou mudar de casa e comprovar que tinha condições para cuidar da menina.

“No começo foi difícil para conseguir aquele ‘grude’ entre a gente. Mas agora está completo”, afirmou Débora, em 2016, durante a entrevista à TV TEM.

Na época, o presidente do Conselho Tutelar, Claiton Roberto Soares, informou para a TV TEM das ações do órgão em caso de guarda de crianças perdida pelos pais e conquistada novamente.

Segundo ele, conselheiros acompanharam a família por dois anos. Além disso, explicou que o órgão verifica com familiares da criança a possibilidade de ficarem com ela antes de encaminharem o menor para um abrigo.

Dois anos após a reportagem com a mãe de Emanuelly, o Conselho afirmou que o caso foi acompanhado desde que Débora recuperou a guarda. Mas em 2017 receberam uma denúncia de que a mãe agredia a criança.

‘Sem indícios de violência’

A irmã mais velha da menina confirmou, durante a denúncia, em 2017, as agressões e o caso foi encaminhado à polícia. Mesmo assim, os conselheiros disseram que continuaram fazendo visitas à família, mas não encontraram indícios de agressão ou maus-tratos.

O órgão alegou que conselheiros descreveram a casa como limpa e organizada. Além disso, que a Débora demonstrava afeto com todos os filhos e que Emanuelly parecia ser apegada à mãe.

Ainda segundo os conselheiros, na época, como nada parecia estar fora do normal e como só a Justiça poderia determinar a retirada da guarda dos filhos, as crianças continuaram na mesma casa.

Fonte: Globo.com